SerifaCast #48 Direito Autoral para podcast

Jul 26, 2019

Tá legal (sem trocadilhos) este episódio. Experimentando um novo formato para o SerifaCast, conversamos com o advogado especialista em propriedade intelectual, Roberto Reial Linhares, para desvendar o "buraco negro" do Direito Autoral. Gravamos no Caramelo Coworking, sob os cuidados de Elton Bastos e a edição de SerifaCast Multimídia.

Você vai ouvir neste episódio:

1 - A legislação está acompanhando a evolução tecnológica?

2 - O que não pode e as excessões sobre o uso de música protegida por direito autoral em podcast

3 - O mito dos 30 segundos

4 - Podcast sem fins lucrativos pode usar música protegida por direito autoral sem pagar

5 - Como podcasts de música podem usar canções protegidas por direito autoral sem pagar e sem ferir a legislação

6 - Quem é e o que faz (e como se alimenta) o Ecad

ATENÇÃO! Tem cupom DESCONTO ao ouvinte SerifaCast no curso Convergências Criativas. Ouça o episódio e pegue o cupom, válido enquanto as inscrições estiveram abertas.

Links citados ou importantes sobre Direito Autoral

MySpace, que já foi a principal plataforma de música, é obrigado pela Justiça a pagar direito autoral

Entenda um pouco das discussões de mudança na Lei 9610/98

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=963052&filename=PL+3133/2012

Convenção de Berna

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/d75699.htm

TRATADO TRIPS

http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/27-trips-portugues1.pdf

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